Atenção usuários do Bolsa Família: governo divulga calendário de acompanhamento 2019

Bolsa Família

A definição de um calendário anual para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação do Programa Bolsa Família (PBF) visa a estabelecer um cronograma de ações que permita a efetivação do disposto nas Portarias Interministeriais MS/MDS nº 2.509, de 22/11/2004, MEC/MDS nº 3.789, de 18/11/2004, bem como na Portaria GM/MDS nº 251, de 12/12/2012.

O estabelecimento dos calendários confere previsibilidade às ações de gestão e de coordenação intersetorial nas três esferas de governo. Isso possibilita o planejamento de atividades e rotinas administrativas relacionadas à gestão das condicionalidades, principalmente aquelas relativas às ações de orientação e acompanhamento das famílias mais vulneráveis, identificadas a partir do acompanhamento das condicionalidades.

Veja aqui o Calendário de Acompanhamento 2019 e CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2019